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Prefeito Municipal

DECRETO 41/2020 PREVÊ SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO PRESENCIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.

Considerando o que dispõe os Decretos Municipais com relação às medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública bem como a importância desta. O Prefeito Municipal de Araputanga Decreta suspensão das atividades de ensino presencial.  

29 Maio 2020 | Baixar

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL N°37/2020 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL “VEREADOR DIONÍSIO ROSA”.

ATENÇÃO! O novo Decreto Municipal n° 37/2020, dá outras providencias quanto o funcionamento do mercado municipal, onde passa a funcionar nos seguintes dias e horários; nos dias de quarta e sextas-feiras das 08 horas às 20 horas e aos domingos das 05 horas às 12 horas.

15 Maio 2020 | Baixar

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL INSTITUI NOVO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIOS.

A prefeitura Municipal de Araputanga/MT informa que de acordo com o Decreto Municipal nº 31/2020, fica prorrogado o prazo para recolhimento das taxas de Alvará do exercício de 2020, para até 29 de maio de 2020. Os contribuintes deverão solicitar junto ao Setor de Tributos da Prefeitura emissão de segunda via do boleto com a nova data de vencimento.

07 Maio 2020 | Baixar

Covid-19 notícias

ATUALIZAÇÃO DE MEDIDAS CONTRA O COVID-19.

É sabido que semanalmente acontece a reunião do comitê de monitoramento estabelecido pelo Decreto Municipal n°15/2020, nesta manhã de segunda-feira os membros se reuniram com objetivo  de acompanhar as medidas já tomadas contra a disseminação do Coronavírus, como também fazer a atualização se caso necessário.  Onde, nesta reunião foram avaliadas as medidas já adotadas pelo município e verificada que as mesmas...

28 Abril 2020 | Baixar

Prefeito Municipal

NOVO DECRETO TORNA FACULTATIVO O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS NÃO ESSENCIAIS NOS DIA 9 E 11 DE ABRIL.

         O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES DO COMÉRCIO LOCAL E, AINDA, CONSIDERANDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS QUE ESTE PERÍODO REQUER, ELABOROU NOVO DECRETO MUNICIPAL TORNANDO FACULTATIVO O FUNCIONAMENTO DOS COMERCIOS NÃO ESSENCIAIS NOS DIAS 9 E 11 DE ABRIL. IMPORTANTE RELEMBRAR QUE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE RESTRIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N°25/2020 PERMANECEM VIGENTES, DEVENDO, PORTANTO, FUNCIONAREM...

08 Abril 2020 | Baixar

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL AUTORIZA FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Araputanga, Senhor Joel Marins de Carvalho, reuniu-se nesta segunda-feira com a Promotora de Justiça, a Senhora Mariana Batizoco Silva Alcântara, o Comitê de Monitoramento estabelecido pelo Decreto Municipal n°15/2020, Representante da CDL, Senhor Rodrigo Soares, e Representante da Policia Militar, Sargento Rodevilson Cardoso Monteiro, a fim de buscarem medidas restritivas temporárias, para diminuir o impacto na...

07 Abril 2020 | Baixar

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL 25/2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS.

Nesta Segunda-feira dia 06/04, o Prefeito Municipal, Senhor Joel Marins de Carvalho, reuniu-se com a Promotora de Justiça, a Senhora Mariana Batizoco Silva Alcântara, o Comitê de Monitoramento estabelecido pelo Decreto Municipal n°15/2020, Representante da CDL, Senhor Rodrigo Soares, e Representante da Policia Militar, Sargento Rodevilson Cardoso Monteiro, a fim de consolidarem as medidas de enfrentamento do Coronavírus, seguindo o...

07 Abril 2020 | Baixar

Prefeito Municipal

MEDIDAS TEMPORÁRIAS DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO MUNICIPAL N°21/2020 Considerando as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19). Todavia ficam revogados as disposições municipais contidos nos Decretos n° 15,18 e 19/2020, da qual estejam em contrariedade ao Decreto Estadual n°425/2020. Por Coseguinte, as revogações promovidas do referido Decreto, altera os artigos 13 e 16, o qual houve a vinculação do...

27 Março 2020 | Baixar

Prefeito Municipal

MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO COVID-19

A Prefeitura de Araputanga, considerando o comprometimento e bem estar da população e seguindo recomendações da Lei Federal 13.979/2020 e os Decretos Estaduais  407 e 413/2020, onde, tomaram Medidas Temporárias e Emergenciais de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrentes "do" Coronavirus. Contudo, diante deste comprometimento criou - se os Decretos Municipais de Números 15,18 e 19 de 2020, a fim de manter "a" população protegida...

23 Março 2020 | Baixar