Portarias-PREVIARA • Ontem PORTARIA N. 014/2026-PREVIARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 04/05/2026 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026.
Portarias • Ontem PORTARIA N. º 255/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 04/05/2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias • Ontem PORTARIA Nº. 251/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 04/05/2026 DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2026, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 005/2026, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...
Portarias • Ontem PORTARIA Nº. 250/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 04/05/2026 Designação de servidores para fiscalizar contrato de capacitação em Escuta Ativa, Protegida e Especializada (CEAPE) para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portarias • Ontem PORTARIA N. º 254/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 04/05/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inexigibilidade • Há 5 Dias TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, SITUADO EM BARRETOS/SP, PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA...
Acordos que não envolvam transferência de recursos. • Há 5 Dias DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS... Não realização acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no decorrer de 2026.
Decretos • Há 5 Dias DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/04/2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO...